NOTA DE ESCLARECIMENTO - 25/03/21

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito dos últimos acontecimentos divulgados na mídia e redes sociais nos últimos dias, a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva vem a público esclarecer o seguinte:

A Santa Casa é uma Instituição Filantrópica sem finalidade lucrativa, constituída há mais de 120 anos por uma irmandade de cidadãos itapevenses que atuam voluntariamente, sem remuneração. Apenas quem recebe remuneração é a Diretoria Técnica, que tem salários compatíveis às funções exercidas.
O Hospital não tem qualquer tipo de interesse político, e, por isso, não tem intenção de interferir ou rivalizar com os gestores municipais. Queremos trabalhar juntos para resolver os problemas da saúde de nossa população.
Como entidade privada, que não dispõe de orçamento próprio, mas que dedica 89% de suas atividades ao SUS, a Santa Casa depende do repasse de recursos para custeio, ou seja, verbas federais e estaduais, e, em menor parte, municipais.

De acordo com a Constituição, a obrigação de manter serviços de urgência e emergência (Pronto Socorro) é municipal. E, como já apresentado em planilhas, as verbas atuais não são suficientes para custear os serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana, e não abrangem, por exemplo, os pagamentos de plantões médicos.
Todas essas contas relativas aos repasses municipais sempre foram aprovadas por auditorias e até pelo próprio Tribunal de Contas. Os convênios estabelecem quais são os documentos que devem ser entregues ao Município, e a Santa Casa sempre cumpriu esse compromisso, não sabendo o motivo pelo qual algumas pessoas, sem conhecer como funcionam os convênios, afirmam que o Hospital não presta contas.

No entanto, os gastos se elevaram, seja pela correção dos valores, seja pelo acréscimo de novos plantões que a Santa Casa teve de implementar para conseguir dar conta do aumento do volume de atendimentos. Isso fez com que, hoje, o valor desse repasse municipal corresponda a menos de 50% dos gastos com plantões. Foi por isso que a Santa Casa pediu a revisão dos valores dos repasses. Apenas isso. Não se discute nada além de um equilíbrio no auxílio destinado a financiar esses custos, que já foram comprovados com vários documentos.

A defasagem do SUS também é compensada, ainda que parcialmente, com as receitas que a Santa Casa obtém com atendimentos particulares e de planos de saúde. Portanto, não são os recursos públicos que custeiam serviços para os clientes de convênios e planos, mas sim o que sobra de lucro da prestação desses atendimentos é que cobrem o déficit do SUS. Sem essa receita de serviços particulares, a situação seria certamente muito mais crítica!
Por fim, quanto aos leitos para a COVID-19, a Santa Casa sempre se antecipou para criar esses leitos antes de qualquer medida da Prefeitura. Foi da Santa Casa a iniciativa de criar os 46 leitos atuais, destinados exclusivamente ao tratamento dos pacientes suspeitos e confirmados da doença.

Entretanto, temos de ser responsáveis, pois toda adaptação tem de ser feita para que se garanta a segurança dos demais pacientes e colaboradores, já que é preciso estabelecer fluxos sanitários de isolamento, dentro de critérios técnicos. Se isso não for respeitado, corre-se o risco de que tenhamos um foco de transmissão dentro do Hospital, que, tem de continuar aberto para atender pacientes de outros casos. Imaginem a catástrofe que seria se, por falta desses cuidados, o vírus circulasse em outras alas de internação?!

Enfim, queremos tranquilizar a população, pois em nenhum momento pensamos em paralisar a assistência. Confiamos na manutenção do diálogo com o Município, e, há meses, já colocamos as contas à disposição para uma auditoria especializada, para elucidar qualquer tipo de dúvida. Esperamos, porém, que possamos prosseguir, cada qual na sua função, visando sempre nosso objetivo maior, que é a assistência digna à população de nossa região.
Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

Itapeva, 25 de março de 2021
Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva