Comunicado Santa Saúde: Resolução Normativa 309/12/ANS
C O M U N I C A D O
Resolução Normativa 309/12/ANS
Divulgação do Reajuste Único Apurado para o Agrupamento dos Contratos Coletivos
com Menos de 30 Beneficiários
O SANTA SAÚDE ITAPEVA comunica que, de acordo com a Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, as Operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão aditar os Contratos Coletivos Empresariais e por Adesão que possuam menos de 30 (trinta) beneficiários na forma do art. 8º desta Resolução, para adequação da cláusula de reajuste ao método estabelecido na referida norma.
O aditamento deverá ser realizado até 30 de abril de 2013, de forma a possibilitar a aplicação do reajuste no aniversário do contrato em Maio de 2013. (Art.17, §3º da IN nº 23/2009 c/c Art.13 da RN nº 309/2012).
Diante do exposto, o Santa Saúde Itapeva divulga em seu portal corporativo as seguintes informações:
- a) o percentual calculado com base no agrupamento de contratos;
- b) o período de aplicação;
- c) lista dos contratos que receberão o reajuste.
Percentual de Reajuste Calculado para o Agrupamento de Contratos: 7,93%.
Período de Aplicação do Reajuste do Agrupamento: Maio de 2013 à Abril 2014.
| Contrato | Quant. Benef. | Tipo de Contrato | N. Registro ANS |
| 50792 | 7 | Coletivo por Adesão | 464.257/12-1 |
| 50806 | 21 | Coletivo por Adesão | 466.258/12-0 |
| 28401 | 13 | Coletivo por Adesão | 466.979/11-6 |
| 79405 | 3 | Coletivo Empresarial | 414.855/99-0 |
| 48739 | 4 | Coletivo Empresarial | 466.259/12-8 |
| 75892 | 11 | Coletivo Empresarial | 437.130/02-5 |
| 76948 | 3 | Coletivo Empresarial | 414.855/99-0 |
| 35165 | 4 | Coletivo Empresarial | 414.852/99-5 |
| 79189 | 3 | Coletivo Empresarial | 437.130/02-5 |
| 78905 | 3 | Coletivo Empresarial | 466.260/12-1 |
| 42994 | 6 | Coletivo Empresarial | 414.852/99-5 |
| 14990 | 5 | Coletivo Empresarial | 400002/91-3 |
Em virtude das sanções aplicáveis às Operadoras que deixarem de promover o aditamento, sob a penalidade de o Contrato que não for aditado ser impossibilitado de receber novas inclusões, à exceção de novo cônjuge e filhos dos titulares já inscritos.
Santa Saúde Itapeva